Apropriação do Espaço
Urbano enquanto praça*
Larissa Rodrigues**
Este
artigo tem como objetivo falar do uso e da apropriação do espaço público
enquanto praça, aspectos como o medo, conforto e o que está bom e o que deve
melhorar, e discorrendo a respeito da Praça Batista Campos em Belém, Pará e da
Praça dos Girassóis em Palmas, Tocantins.
Praça:
conceitos e definições
A modernização do
espaço urbano no século XIX contribuiu para modificar as cidades, além de progressos
na infraestrutura em geral, encontravam-se intervenções nos espaços públicos,
buscando reverter, ou ao menos minimizar, o impacto que o processo de
industrialização vinha fazendo sobre as cidades. Essas intervenções qualificavam
o ambiente com a inserção da praça ou do parque.
A praça, para Lamas
(s/d, p.100) “é um elemento morfológico das cidades ocidentais”,
distinguindo-se “de outros espaços, que são resultado acidental de alargamento
ou confluência de traçados - pela organização espacial e intencionalidade de
desenho. [...] A praça pressupõe a vontade e o desenho de uma forma e de um
programa”. Ou seja, a praça é “lugar intencional do encontro, da permanência,
dos acontecimentos, de práticas sociais, de manifestações de vida urbana e
comunitária e de prestígio, e, consequentemente, de funções estruturantes e
arquiteturas significativas” (LAMAS, s/d, p. 102). Lamas indica ainda que a
praça na cidade tradicional, como a rua, estabelece “estreita relação do vazio
(espaço de permanência) com os edifícios, os seus planos marginais e as
fachadas. Estas definem os limites da praça e caracterizam-na, organizando o
cenário urbano” (LAMAS, s/d, p. 102). Ainda sobre a definição de praça, uma
pesquisa feita pelas autoras Carneiro e Mesquita (2000), estabelece as
seguintes definições:
Praças são espaços livres públicos,
com função de convívio social, inseridos na malha urbana como elemento
organizador da circulação e de amenização pública, com área equivalente à da
quadra, geralmente contendo expressiva cobertura vegetal, mobiliário lúdico,
canteiros e bancos.
Diante dessas
definições e notando alguns espaços públicos observa-se que eles negam esse
ideal, pois não funcionam como local de convívio, encontro e práticas sociais.
Isso porque não oferecem mobiliário suficiente, não tem conforto apropriado ou
não tem infraestrutura, tornando se assim lugares pouco frequentados dando
espaço para que ocorra a violência e medo da permanência nos mesmos. A ocupação
permanente dos espaços públicos é a melhor solução para o combate ao vandalismo
e a falta de segurança das pessoas nesses espaços, por isso a importância da
realização de projetos urbanísticos que atuem sobre esses lugares para que os
cidadãos exerçam suas apropriações.
Praça
Batista Campos
Um ótimo exemplo de
apropriação é a Praça Batista Campos, no século XIX, a área que hoje é
localizada a praça pertencia a Maria Manoela de Figueira e Salvaterra, sendo
mais conhecido na época como “Largo da Salvaterra”, com a morte da
proprietária, as terras passaram para as mãos da Câmara Municipal de Belém,
sendo a partir desse momento chamada de “Praça Sergipe” em homenagem à nova
província brasileira. Em 1897, durante o governo de Antônio Lemos, a praça
passou a homenagear um dos principais personagens da Cabanagem: Cônego Batista
Campos, que
foi um importante ativista político da história do que atualmente é o estado do
Pará, morto em 1834. A praça era um local simples com poucas mangueiras, mas em
14 de fevereiro de 1904, no dia de sua inauguração já era uma das mais belas
praças de Belém.
A Praça foi tombada
pelo município em 1983 e em 1986, ganhou novos equipamentos e passou por uma
restauração buscando características perdidas no início do século XX, durante a
primeira reforma. Hoje
é intitulada como um dos ambientes mais bonitos da capital paraense e possui
quase 3 mil metros quadrados de área construída. E como prova de que a
reestruturação dos espaços e aconchego dos mesmos constitui na sua apropriação
dos cidadãos é que a Praça Batista Campos conta desde 1997 com a Associação dos
Amigos da Praça Batista Campos (AAPBC) que também ajudam a preservá-la, tanto
que em 2005, ganhou o "Prêmio 100 Mais Brasil", da Revista Seleções,
como a mais bela praça do país. A Praça Batista Campos é um ótimo local para a
prática de atividades físicas, convívio, encontros, passeio turístico ou apenas
busca de sossego, pois sua arborização, mobiliário e iluminação noturna
oferecem um ambiente confortável e seguro para estar, fora a beleza das altas
mangueiras e demais árvores nativas. Ao seu redor suas calçadas têm um
revestimento de mosaico português com motivos marajoaras, possui coreto, cursos
d'água com pontes e pequenos comerciantes.
Em entrevista da tv
local de Belém o presidente da Associação, José Olímpio, fala que o dever deles
é fiscalizar e cobrar do órgão público a manutenção da praça “Afinal de contas
o espaço público pertence a todas as pessoas, então vamos ajudar a cuidar”. Na
mesma entrevista alguns usuários de aparente classes sociais diferentes são
interrogados e afirmam ser de outros bairros mas se deslocar até lá para
desfrutar da praça logo que as dos seus bairros não são tão bem preservadas e
relatam até casos de roubo e morte nas mesmas.
Quando a praça não
acontece dessa forma, tem falta de atrativos e comodidade, as pessoas buscam os
novos espaços públicos atuais, como por exemplo, os shoppings centers.
Recentemente uma manifestação peculiar dos jovens da periferia sobreveio, os
chamados “rolezinhos”, iniciativa onde a simples presença física deles no
shopping é suficiente para provocar sentimentos de pânico e medo dos usuários,
que se sentem ameaçados porque acham que essa classe social não deveria ter
acesso a esses lugares de ‘maior prestigio social’. Uma situação desagradável,
além de muito triste, porque o nosso país não tem espaços públicos adequados, e
o shopping, ainda que seja um espaço particular, é um lugar essencialmente
público, além do que essa atitude de restringir a entrada das pessoas por conta
de sua aparência é uma forma mascarada de preconceito.
Praça
dos Girassóis
Como exemplo de
espaço público impróprio, que tem potencialidades a serem trabalhadas, está a Praça
dos Girassóis, localizada em Palmas, projetada para abrigar o centro das
decisões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Tocantins, é a
maior praça da América Latina e a segunda maior do mundo, perdendo em tamanho
apenas para a Praça Merdeka, na Indonésia. A importância da Praça dos Girassóis
vai mais além, afinal, foi nesse grande espaço que teve início a história da
construção da capital mais jovem do País. Passear pela Praça é conhecer um
pouco mais sobre a história e a cultura da cidade e do Tocantins. Na Praça dos
Girassóis há uma dezena de atrativos como: O Memorial Coluna Prestes, o
monumento dos 18 do Forte, o monumento da Súplica dos Pioneiros, uma cascata, dois pórticos de entrada tendo ao centro o Palácio Araguaia com sua arquitetura modernista, um cruzeiro feito à base de pau-brasil onde foi celebrada a primeira missa de Palmas, um relógio de sol, a praça Krahô com o Monumento à Bíblia (marco do centro geodésico do Brasil), os símbolos indígenas desenhados no calçamento e a sua gigantesca rosa dos ventos e uma fonte luminosa. A praça está localizada no ponto central da cidade de Palmas, sendo que a partir dela, partem a Avenida Teotônio Segurado e a Avenida JK, que são as principais vias arteriais da cidade. E é também a partir do Palácio Araguaia que se dá a divisão do Plano Diretor de Palmas nas regiões: nordeste, sudeste, sudoeste e noroeste.
Apesar de todas essas
qualificações e uso dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a praça não
apresenta nenhum movimento durante o dia, é um completo vazio, exceto nas
épocas de feira do livro. Por não conter arborização suficiente se torna
inviável ser um ponto de encontro ou passeio confortável, ainda mais nas
condições climáticas da nossa região. Seu uso fica concentrado então apenas em
horários que o clima está mais ameno, como o inicio e o fim do dia. Sendo este
uso a prática de atividades físicas, que se restringe apenas ao redor a praça,
deixando o seu amplo interior em completo desuso, o que é uma potencialidade a
ser explorada, pois há vários atrativos que poderiam ser feitos em sua extensa
dimensão. E ainda há a escassez de iluminação em muitos pontos tornando o
espaço escuro para consequentes usos indevidos. Em 2012 o governo estadual abriu
concorrência através da Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da
Gestão Pública para contratar uma empresa para adquirir, instalar e manter unidades
de climatizadores em torno da Praça dos Girassóis, uma medida que comparada ao
plantio de árvores não compensa. As árvores vão necessitar de tempo para
crescer, mas depois além de proporcionar sombra são responsáveis pelo sequestro
de carbono do meio ambiente.
Observando as fotos
de ambas as praças nota-se as diferenças como presença de mobiliário urbano
(bancos, lixos) e a presença de espaços vazios com pouca ou sem nenhuma
arborização. Em uma acontecem encontros de ambas as classes sociais e na outra
uso de práticas de atividade apenas para os moradores quem moram ao redor. Roberto
Segre, autor do texto Espaço público e democracia: experiências recentes nas
cidades de América Hispânica, afirma “O lugar público deve ser concebido como
um espaço urbano acessível onde se produz o encontro da diversidade. [...] Por
isto, a qualidade urbana de uma cidade é avaliada a partir do significado e da
riqueza dos lugares públicos que a compõem.” Assim conclui-se que a Praça
Batista Campos, apesar de ser uma praça mais antiga que a Praça dos Girassóis e
ter uma arquitetura diferente apresenta um grande exemplo a ser seguido quanto
espaço urbano de qualidade, proporcionando conforto e segurança para os
usuários, um lugar adequado para convivência dos cidadãos, pronto para que eles
façam suas respectivas apropriações.
*artigo referente à disciplina de Historia da
Arquitetura e Urbanismo do Brasil do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT
Bibliografia
LAMAS, J. M. R.G. Morfologia urbana e desenho
da cidade
Artigo Apropriações do espaço público: alguns
conceitos de Eneida Maria Souza Mendonça
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