Visita à Casa das Onze Janelas – Período Colonial à Contemporaneidade

Kananda Lima

A Casa das Onze Janelas, ou O Palacete das Onze Janelas é uma construção da metade do século XVII e tinha como objetivo servir de residência para um rico senhor de engenho de açúcar, Domingos da Costa Bacelar. O objetivo da habitação era para servir de ponte para o proprietário entre o interior, onde morava, e Belém, a capital, utilizado mais nos fins de semana. Ao longo do tempo, com intervenções para valorizar a cultura regional, o edifício hoje é utilizado como museu para exposição de esculturas, artigos que compuseram a história local e galeria para exibição temporária. A história da Casa das Onze Janelas foi enriquecida durante o seu uso. Por sofrer várias mudanças de proprietário, teve seu espaço utilizado para outras funções, porém, que puderam enriquecer o passado do imóvel.

            No ano de 1768, a Casa das Onze Janelas foi comprada pelo governador do Grão-Pará, Francisco Ataíde Teive, e sofreu reformas pelo arquiteto italiano Antônio José Landi, onde a infraestrutura passou a sediar um hospital militar. A região sofria carência em alocar seus doentes, o que fez com que edifícios como o Forte do Castelo e o Convento de São Boaventura exercessem a função de ambulatórios antes da compra da residência, porém, essas duas construções estavam sujeitas à grande precariedade. Com a adaptação do projeto por Landi, a Casa das Onze Janelas passou a se chamar Hospital Real, sendo proposta uma varanda com vista para o rio Guajará, que proporciona ao observador umas das mais belas paisagens de Belém. A residência de estilo neoclássico de dois pavimentos conta com onze aberturas simétricas em sua fachada principal, onde, durante a reforma realizada por Antônio Landi, foram acrescentados frontões ladeados de obeliscos. A porta de entrada se localiza no centro do edifício, seguindo seu caráter simétrico. Observa-se grande influência da arquitetura portuguesa nas soluções simples para o projeto, contando com pilastras em seus cunhais. Já a fachada voltada para o rio possui configurações diferentes em relação à primeira, esta se mostra mais voltada à contemplação do rio, como foi citado anteriormente, suas aberturas se apresentam na forma de arcos, e em seu corpo central são realizadas loggias (galerias) que possuem função de varanda.

Figura 01 – Proposta de Landi para o Hospital Real

            Ao se tratar das intervenções sofridas ao longo dos anos, não há uma confirmação exata de quais mudanças foram feitas em determinados períodos, mas há a hipótese de que Landi foi responsável pela alteração da planta original da Casa das Onze Janelas, que em seu formato original se apresentava de forma retangular, sendo modificada para o formato em “L” com a adição de um corpo lateral. Além dos projetos para a Casa das Onze Janelas, Antônio Landi foi responsável por grandes projetos na Amazônia durante o período colonial. Hoje, em sua homenagem, foi elaborado o Circuito Landi, que tem como objetivo divulgar a arquitetura da época de ouro belenense, transmitindo identidade à cidade e dando referência a seus patrimônios históricos. 

                 Figura 02 - Vista do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas pelo Rio Guajará

Até o ano de 1870, o edifício foi usado para o atendimento de doentes, sendo logo modificado para receber outras atividades militares, abrigou o Corpo da Guarda e a Subsistência do Exército até o final do século XX.  Durante a revitalização do centro histórico de Belém desde 1997, com o projeto denominado Feliz Lusitânia, elaborado pelo arquiteto Paulo Chaves, a Casa das Onze Janelas foi transformada em um museu de arte moderna e contemporânea em 2002, onde abriga e procura realçar o teor cultural de artistas locais. A influência do projeto paisagístico fez com que a área externa à casa fosse denominada Feliz Lusitânia, que proporciona em seu entorno um belo jardim, complementando a bela arquitetura neocolonial do edifício. Um artigo publicado por Marisa Mokarseltraz maiores especificações sobre o projeto, onde o tema principal abordado pela autora é feito pelo artigo Três coleções do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas: Doação e Editais no Fortalecimento de um Acervo. A abordagem sobre o projeto é feita da seguinte forma:

“Em 1997 teve início, no Centro Histórico de Belém, o Projeto Feliz Lusi­tânia da Secretaria de Estado de Cultura do Pará – SECULT, que se desenvolveu em quatro etapas, abrangendo prédios antigos, integrados à história da cidade. A intenção era estabelecer laços de identidade e memória na perspectiva de pre­servar o patrimônio histórico, cultural e paisagístico. Enquanto a primeira etapa foi inaugurada, em 1998, com a restauração da Igreja de Santo Alexandre e do Palácio Episcopal – conjunto concernente ao Museu de Arte Sacra –, o Espaço Cultural Casa das Onze Janelas abriu suas portas em 2002, juntamente com o Museu do Forte do Presépio cujo processo de restauração pertencia à tercei­ra etapa.”

Figura 03 – Casa das Onze Janelas sendo utilizada para atividades militares – Aspecto do edifício durante os anos de 1937 a 1947

Após o período de revitalização do antigo centro de Belém, outros museus foram fundados juntamente com o Espaço Cultural Casa das Onze Janelas, sendo esse voltado para a exposição de obras de arte. A área que envolve o entorno da construção detém de vários aparatos culturais, o Jardim das Esculturas e o Navio Corveta são alguns desses elementos adjacentes que complementam e agregam beleza, história e originalidade à Casa das  Onze Janelas. Internamente, o local conta com salas de exposição das obras, a câmara Ruy Meira, que se encontra no primeiro pavimento, dispõe de obras de artistas renomados do passado modernista brasileiro como Lasar Segall, Manoel Pastana e Clóvis Graciano. O espaço térreo também dispõe de uma mini-biblioteca, integrando diferentes tipos de arte em um ambiente de patrimônio. Já o segundo pavimento acomoda duas salas de exibição de fotografias inseridas no salão Xumucuis, que recebem acervos para exposições temporárias. Estima-se que o acervo do museu possua cerca de 300 peças, que são divididas em duas categorias principais: Traços e Transições – Arte Contemporânea Brasileira (Fundação doada pela Funarte) e Fotografia Contemporânea Paraense – Panorama 80/90 (acervo patrocinado pela Petrobrás). Por contar com obras pertencentes a este estilo, a Casa das Onze Janelas é o primeiro museu de arte contemporânea da região norte.

Figura 04 – Espaço interno do Museu das Onze Janelas – Exposição de obras contemporâneas

Ao mencionarmos os principais fornecedores de arte e cultura presentes nesse museu, foi publicada uma nota em um dos sites à respeito do assunto, Construções Neoclássicas – A Casa das Onze Janelas, referente aos responsáveis por manter o acervo:               

“Acervo Onze Janelas [Gravura no Pará], selecionado no Edital CONEXÃO ARTES VISUAIS MINC/FUNARTE, com o patrocínio da PETROBRÁS, deu início a essa série de estudos. Contou com o trabalho dos curadores convidados Paulo Herkenhoff e Armando Sobral, tendo como foco central a formação de uma coleção de obras em gravura de artistas visuais paraenses. O que resultou na conquista de 166 obras, contemplando 31 artistas. Em acordo com a obtenção, foi realizada uma publicação de caráter pioneiro sobre a gravura no Pará, com textos críticos, depoimentos, entrevistas com artistas e imagens das obras conseguidas, além da exposição das conquistas na sala Valdir Sarubbi e ações educativas envolvendo palestras, oficinas e visitas monitoradas.” 

Ao lado do museu, dentro do mesmo edifício da Casa das Onze Janelas, existe um restaurante contemplando uma estética que remete ao período medieval. O estabelecimento ocupa cinco das onze janelas da construção, possui três ambientes diferenciados para a permanência de seus usuários, com capacidade de 350 lugares: Um salão principal – de taipa (interage com o ambiente de atmosfera medieval) e com tocheiro em suas paredes acompanhadas de gravuras do passado colonial paraense e vestígios arqueológicos encontrados durante a revitalização do edifício; o segundo espaço é um bar, feito com a madeira de demolição e trilhos da linha de bonde que circulava o entorno e a praça principal durante o período da belle époque – a iluminação é baixa de modo que proporcione um ambiente mais reservado aos frequentadores, o piso que compõe a casa, da mesma forma que toda a parte térrea da edificação, é constituído pela pedra cariri, nostálgica para lembrar-se do período colonial; o terceiro e último espaço ocupado pelo restaurante é a varanda coberta, que proporciona uma vista excepcional para o jardim da casa e para a Baía do Guajará. Além de todos esses ambientes repletos de história em cada elemento que os constitui, o lugar dispõe de um terraço, onde pode-se apreciar os painéis do artista plástico português Júlio Pomar retratando os poetas lisboetas Luís Vaz de Camões, Fernando Pessoa, Manuel Bocage e Almada Negreiros, doados por instituições portuguesas.

Figura 05 – Parte interna do restaurante Boteco das Onze

Ao se observar todos os pormenores que constituem a Casa das Onze Janelas, nenhum deles deixa de valorizar a rica história do local e sua região, principalmente em seu período colonial. O passado fragmentado através de pequenos detalhes, como o piso, quadros de decoração do ambiente, ou mesmo o ferro do antigo bonde, é responsável para que os visitantes do lugar possam se ver no passado de glória do Pará e contemplar o potencial da região, que ainda tem muito a oferecer para o seu país.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

POR Toda Belém, Palacete das Onze Janelas. Disponível em: http://belemdeaaz.blogspot.com.br/2011/10/palacete-das-onze-janelas_25.html              

POR Todos os Lados, Casa das Onze Janelas em Belém. Disponível em: http://portodososlados.wordpress.com/2011/06/10/casa-das-onze-janelas/

Giuseppe Antonio Landi – o Bibiena do Equador, Hospital Real – Casa das Onze Janelas. Disponível em: http://ufpa.br/forumlandi/PT/AttivitaLuoghiOpere/ArchitettureBelem-OspedaleRealeCasa11Finestre.html

Derenji, Jussara e Jorge, Igrejas Palácios e Palacetes de Belém. Brasília, DF: Iphan / Programa Monumenta, 2009.

Mokarzel, Marisa, Três coleções do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas: Doação e Editais no Fortalecimento de um Acervo. MUSEOLOGIA & INTERDISCIPLINARIDADE Vol.I1, nº4, maio/junho de 2013.

FIGURAS:

Figura 01: UFPA, Hospital Real, Casa das onze janelas. Disponível em: http://ufpa.br/forumlandi/PT/AttivitaLuoghiOpere/ArchitettureBelemOspedaleRealeCasa11Finestre.html

Figura 02: Nunez, Belém-PA! Um passeio pela Estação das Docas, Baía do Guajará e Rio Guamá. Disponível em: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1420428

Figura 03: UFPA, Hospital Real - Casa das onze janelas. Disponível em: http://ufpa.br/forumlandi/PT/AttivitaLuoghiOpere/ArchitettureBelem-OspedaleRealeCasa11Finestre.html

 

Figura 04: Mokarzel, Marisa, Três coleções do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas: Doação e Editais no Fortalecimento de um Acervo. Página 106, Belém, Pará, 2013.

Figura 05: Grupo Ideal, Bar e restaurante Boteco das Onze, instalado na Casa das Onze Janelas. Disponível em: http://grupoideal2.hospedagemdesites.ws/congressofgv/galeria-de-imagens/attachment/22/

 

Gasômetro do Largo de Sã José: um exemplo de preservação da arquitetura de ferro em Belém - PA.

                                                                                                Por Ricardo Emanuel de Freitas

Figura 1 –  Entrada da Estação Gasômetro.  Fonte:  Acervo pessoal.

    O artigo visa mostrar um exemplo de preservação do patrimônio da Arquitetura de ferro do Pará, que é o Gasômetro do Largo São José. Este no passado era utilizado para fins industriais e nos dias atuais abriga um conjunto cultural.  Assim analisaremos um pouco da história, suas características e as transformações pelo qual passou quando foi restaurado. Este artigo é fruto da visita dos alunos da disciplina de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo no Brasil do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), à cidade de Belém capital do estado do Pará. Com a revolução industrial, novas formas de edifícios foram criadas para atender as necessidades das fábricas e armazéns.  Essa nova arquitetura vem acompanhada da utilização de novos materiais, entre eles o ferro. Segundo Wilkinson (2010) como nas fábricas era comum o uso do fogo e de lubrificantes inflamáveis as estruturas de madeira representavam um risco eminente de incêndio, que era um acontecimento frequente na época, assim o ferro se tornava uma opção mais viável.  Como a indústria metalúrgica se desenvolvia rapidamente, os construtores começaram a empregar o ferro nas suas estruturas.

    Na metade do século XIX várias estruturas em aço foram trazidas da Inglaterra para a cidade de Belém, estas iriam abrigar a Companhia de Gaz do Pará Ltda., também conhecida como Gasômetro. Responsável pela produção de energia da cidade. Segundo a publicação da secretaria de cultura do estado do Pará, o gasômetro ocupava um quarteirão inteiro, no local onde antes se encontrava um jardim público. Era constituído de vários galpões industriais, que abrigavam: oficinas, casas de retortas, armazéns de carvão, casa de purificação, condensadores, exaustores, máquinas de vapor, residência de engenheiros e trabalhadores, dois gasômetros, casa do regulador, grande chaminé entre outros. Com a implementação da iluminação elétrica na cidade a estação gasômetro começou a ser desativada aos poucos.  Sendo totalmente abandonada com o passar dos anos.

    No ano de 1995 o terreno foi adquirido por uma concessionária de veículos que pretendiam aproveitar o terreno para fazer ali uma oficina  de pronto atendimento. Apenas um galpão continuava lá. De acordo com a Secretária de Estado da Cultura (2000) os empresariam não sabiam do valor histórico e arquitetônico da edificação e queriam levar a estrutura para São Paulo. Mas antes procuraram a Secretaria de Cultura do Estado para se informarem do achado.A estrutura foi doada ao governo do estado, tendo sido desmontada, fotografada e inventariada, onde ficou guardada até a sua remontagem no parque da residência no ano de 1997.

     

Figura 2 – Gasômetro quando de sua “descoberta” em 1995. Fonte: PARÁ, Secretaria de Cultura do Estado. Parque da Residência e Estação Gasômetro. Belém: SECULT, 2000

     A intenção da  secretaria de cultura era de realocar e readaptar a estrutura pra que ela servisse como um espaço diversos usos.

    Em relação ao seu sistema construtivo a edificação é bem alta, possui formato retangular, o “esqueleto de ferro” com vigas e pilares de espessura bem fina. 

    A restauração ficou a cargo do arquiteto do arquiteto e secretário de cultura Paulo Chaves. Que manteve as características da estrutura inicial. Remontando na sede da secretaria de cultura, o Parque da Residência, que era a antiga residência dos governadores do estado onde ficava uma antiga garagem.   

    A antiga residência dos Governadores é um gracioso palacete que conta com grande jardim e área verde. Quando o Governo do Estado decidiu fazer o Parque da Residência, o palacete foi desocupado – passando a abrigar a Secretaria de Estado da Cultura – e em sua área foram feitas uma série de adaptações, incluindo a transferência de  coretos,  Gasômetro,  antigo vagão de trem,  etc. É a inserção de construções novas que formam o complexo atual. 

   De acordo com informações da Secretaria de Cultura do Estado (2000), o Gasômetro seria um espaço de múltiplos usos. Por sua grande área e elevado pé-direito, pensou-se logo num espaço cênico, com apoio para outras atividades. Para isso foram feitas algumas adaptações internas e externas. Alguns elementos como palco, arquibancada, platéia, camarotes, piso suspenso para abrigar um café, lojas de produtos culturais, área para venda de comidas típicas em barracas padronizadas, administração, bilheteria, sanitários públicos, cozinhas, depósito, central de ar condicionado e sala para a Sociedade Paraense dos Orquidófilos. Os novos elementos introduzidos na estrutura metálica (escadas, camarotes e guarda-corpo) foram diferenciados da estrutura original do galpão, sendo usada também outra cor em sua pintura (verde nilo). Sendo que o teatro conta com aproximadamente 400 lugares.  Nos fundos foi construído um anexo em alvenaria para abrigar camarins, vestiários, copa e depósito. Toda a parte externa recebeu vedação feita em placas de vidro, para se evidenciar melhor a estrutura e aproveitamento da luz natural. O fechamento das estruturas internas introduzidas foi executado em painéis do tipo Wall com revestimento texturizado, exceto nos sanitários e cozinha, onde foi usada cerâmica. A cobertura original era de telhas francesas, mas que eram mais encontradas, desta forma foi substituída por uma termo-acústico –  mais adequada a nova destinação do galpão  – e apenas em dois trechos (sobre a área do café e venda de comidas típicas) a cobertura é feita em chapas de vidro temperado para levar iluminação natural. Segundo a arquiteta Débora Faria utilizar telhas semelhantes as originais seria produzir um falso histórico. Assim, a opção feita por telhas adequadas ao novo uso colabora no reforço do aspecto atual da intervenção.

   O fato dos técnicos da empresa, que adquiriu o terreno onde ficava o gasômetro, terem observado a importância histórica daquela estrutura de ferro faz mostrar como se faz imprescindível essa consciência por parte dos profissionais da construção civil. Que mesmo com os anseios capitalistas, tiveram uma preocupação e um interesse em saber do que aquela estrutura se tratava. Pois a mesma poderia ter sido demolida e ninguém ficaria sabendo, como o que aconteceu com os outros galpões. E é essa preocupação de preservação que deve permear a mente não só de arquitetos e engenheiros, mas sim de toda a população, pois um povo sem memória é um povo sem história.

   Outro personagem essencial para esse processo foi o do secretario de estado da cultura o arquiteto Paulo Chaves. O fato dele se preocupar em manter ao máximo a estrutura arquitetônica original e remontá-lo em uma área publica de fácil acesso a população só mostra como é possível preservar e ao mesmo tempo abrir para o uso. Para isso foram feitos variam adaptações na estrutura para abrigar todo um complexo cultural. Assim é fundamental saber que em uma restauração, como foi o caso do gasômetro, o que se privilegia é a permanência do monumento nas melhores condições possíveis, preservando o maior número de informações da estrutura original. O que mais é interessante nesse caso foi à mescla do antigo com o contemporâneo: utilização de vidro, iluminação diferenciada, questão do conforto térmico (condicionadores de ar) pisos e telhado que se diferenciavam do original ente outros. O que não ocasionou prejuízo para a obra como um todo.

    A preservação dos edifícios históricos também é fonte de estudo da Arquitetura. Ao observar o exemplo da estação gasômetro fica evidente essa preocupação com a preservação do mesmo. De acordo com Wilkinson (2010) a forma como se tem olhado o patrimônio histórico sofreu grandes alterações no decorrer dos últimos 150 anos. De ser completamente ignorada pelas autoridades, a arquitetura histórica passou a elemento central.

    A escolha para a nova localização do gasômetro no parque da residência, junto com outros locais de cultura não poderia ser melhor. Sem contar o fato de uma estrutura só abrigar vários ambientes como é o caso e ainda ser um patrimônio histórico mostram como é possível através  de  estudos o  bom  aproveitamento  do  conjunto  como  o todo sem perder  sua originalidade e funcionalidade.

                                      Foto 3 – Estação Gasômetro a noite. Fonte: skyscrapercity.com

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PARÁ, Secretaria de Cultura do Estado. Parque da Residência e Estação Gasômetro. Belém: SECULT, 2000.

WILKISON, Philip. 50 ideias de Arquitetura que precisa mesmo de saber. Alfradique. Editora Dom Quixote. 2011

INTERVENÇÃO URBANA NA CIDADE DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ E NA CIDADE DE PALMAS NO ESTADO DO TOCANTINS.

Zulmira Cristina Corrêa[1]

Primeiramente, gostaria de deixar registrado que mesmo sendo aluna de outro curso na Universidade Federal do Tocantins e não tendo viajado para Belém, no estado do Pará; as aulas da disciplina de História da Arquitetura e Urbanismo no Brasil no curso de Arquitetura estão sendo muito interessantes e quebrando paradigmas. Digo isso, porque tinha a impressão de que arquitetos eram pessoas muito técnicas, preocupadas apenas com medidas, espaços e estética. E as aulas demonstram que se deve respeitar a cidade como um conjunto, respeitar a história de vida das pessoas e dos prédios com os quais os arquitetos trabalham. Muito interessante refletir sobre a arquitetura popular, pensar que operários, índios, pescadores também exercem a arquitetura ao construir o lar de suas famílias. Tal reflexão demonstrou para mim, que arquitetos além de mexerem com réguas, medidas, cores, também são profissionais com uma sensibilidade humanitária apurada, não apenas técnica, ao reconhecer a arquitetura popular e respeitar a história das pessoas, da cidade e do Brasil.

Este trabalho analisará duas intervenções urbanas, na cidade de Belém e na cidade de Palmas, que ocorreram em circunstâncias diferentes. O objetivo de tal estudo será demonstrar o quanto a valorização da arquitetura e urbanismo de uma cidade pode transformar a vida social, cultural e econômica do cidadão.

Conforme Lima e Teixeira (2006, p. 1), a cidade de Belém foi fundada em 1616, sendo o rio o fator preponderante para sua localização, afinal o rio servia como via de comércio, de transporte, ou seja, dava dinâmica a cidade.

A cidade era um núcleo colonial dos portugueses, daí se entende a quantidade de prédios coloniais, de palacetes, de igrejas com as características de igrejas portuguesas. E tais construções constituem a história da cidade e sua consequente evolução (LIMA; TEIXEIRA, 2006, p. 2).

Foto 1: Belém (arquivo da Turma)

Foto 2:  Belém (arquivo da Turma)

Entretanto, o respeito por tais construções nem sempre foi considerado. Os supracitados autores, afirmam que até a década de 80, muitos edifícios novos substituíram edifícios antigos, o que deteriorou a paisagem urbana. Exemplos deste fato neste período são os prédios contemporâneos da Receita Federal e do Banco Central.

Já a partir da década de 90, preocupados em valorizar e resgatar as paisagens históricas da cidade iniciou-se um movimento pela abertura visual para o Rio Guamá e para a Baía do Guajará, de forma a voltar à condição de cidade ribeirinha (LIMA; TEIXEIRA, 2006, p. 4).

 Tal vontade concretizou-se com a aprovação do Plano Diretor do Município de Belém em 1993, através da Lei n° 7.603, de 13 de janeiro de 1993. Nota-se que, no artigo 2°, IX, “a” da supracitada lei, diz que é fundamental como diretriz geral no desenvolvimento do município a preservação, valorização e a difusão do patrimônio cultural, artístico e histórico, além da integração dos sistemas de transporte público aos objetivos da política de uso e ocupação do solo municipal e metropolitano.

Dentre os diversos projetos realizados podemos destacar o complexo turístico “Estação das Docas” e o complexo “Ver- o-peso”. O primeiro tinha como objetivo abrigar um centro turístico e cultural num porto que tinha sido criado durante a época do ciclo da borracha, porém nunca havia chegado ao seu ápice. Com todas as dificuldades, foi concretizado o projeto e o complexo “Estação das Docas” dividiu-se em três galpões que distribuíram cultura, gastronomia e comércio (LIMA; TEIXEIRA, 2006, p. 5-16).

Já o complexo “Ver- o-peso” contou com muitas dificuldades administrativas políticas, todavia, é considerado uma das grandes expressões da arquitetura de ferro no Brasil. E vem buscando a cada dia o aprimoramento da segurança, da cultura, da organização geral, para que o cidadão possa ali frequentar de forma tranquila (LIMA; TEIXEIRA, 2006, p. 25-26).

Analisando a intervenção urbana na cidade de Belém, através desses dois complexos, percebe-se que tal ação foi voltada principalmente, para o lado turístico, abrindo o olhar para o rio e para a utilização da orla pela cidade. Além da busca pela preservação dos valores culturais e dos costumes da região.

Ressalta-se que, como ocorreram benfeitorias na orla, em geral, da cidade de Belém, isso, provavelmente, ocasionou uma valorização imobiliária daquela região.

Já partindo para a intervenção da cidade de Palmas, no estado do Tocantins, devemos primeiro contextualizá-la historicamente. A cidade de Palmas foi fundada em 20 de maio de 1889.

Moraes (2003, p. 140) afirma que o “projeto de Palmas representa uma concepção moderna com bases marcantes ainda nos ideais urbanísticos de Le Corbuiser, nos princípios da Carta de Atenas, nas cidades howardianas [...]”.

Palmas é uma cidade planejada, e isso é fato notório. O que não se visualiza é o ideal dos arquitetos que a projetaram, pois a ideia inicial segundo Moraes (2003, p. 142), era para que Palmas fosse uma cidade sustentável, que valorizasse o meio ambiente e principalmente, o pedestre. Os arquitetos queriam fazer o contraposto de Brasília, que é considerada a cidade do automóvel.

Entretanto, com um ligeiro olhar para a cidade de Palmas percebe-se que o pedestre não é tão valorizado assim, afinal não é toda a cidade que conta com calçadas de ambos os lados da rua para os pedestres. Existem muitos vazios urbanos, o que torna o passeio perigoso e distante; o clima dessa região é predominantemente quente, o que impossibilita os pedestres, muitas vezes, de transitarem nas calçadas, pois não existem árvores frondosas para refrescar o clima. As árvores existentes são tipicamente do cerrado, com estrutura mais recolhida, troncos retorcidos e secos.  

Foto 3: Palmas (arquivo pessoal)

Conforme Bazolli (2013, p. 1), a cidade de Palmas apresenta sérios problemas urbanos resultantes do crescimento desordenado e dos vazios urbanos, com reflexo direto no custo da urbanização. Durante o seu processo de ocupação a cidade mostrou que a dispersão e os vazios urbanos revelaram-se contraditórios em relação à proposta dos planejadores.

E essa ocupação desordenada tem interesses políticos e econômicos, afinal os políticos e a elite querem afastar a população carente para lugares distantes do centro da cidade. Desta forma, a elite se vê acomodada com todo o conforto e segurança do centro da cidade, com seus shoppings e comércios. Enquanto a população carente é afastada para as extremidades do plano diretor, e se vê desassistida de transporte público, escolas, creches e hospitais.

Existem interesses econômicos também, pois estabelecendo pessoas com menor poder aquisitivo longe do centro da cidade, consequentemente, os preços das habitações no centro ficam mais altos, pois ali só vão moram os avantajados financeiramente.

Nesse sentido, foi-se criando vazios urbanos no centro do plano diretor, porque os proprietários não vendem tais lotes, pois contam com a certeza da valorização imobiliária e com a ausência do poder de polícia da administração municipal, que poderia coagi-los legalmente a construírem nesses lotes. E devido a tudo isso, pessoas pobres não conseguem comprar tais propriedades e como reflexo, os vazios urbanos se consolidaram na cidade de Palmas.

Em 2007 e com mais força em 2011, foi lançada e discutida a proposta de expansão do plano diretor de Palmas, orquestrada por vereadores que se dizem defensores do povo pressionados pelo setor imobiliário, setor este que quer a valorização dos imóveis do centro e também vender mais e mais lotes nas extremidades da cidade. Do outro lado, está um grupo de resistência, que é contrário a expansão, e quer uma cidade sustentável, digna e cidadã (BAZOLLI, 2013, p. 3).

O projeto apresentado pelos vereadores da cidade de Palmas consiste em expandir a cidade em direção à região norte (15 Km), sul (15 Km) e para a faixa leste (2 Km), segundo Bazolli (2013, p. 3). Agora imaginem, se nas proximidades do centro da cidade existem quadras ainda não afastadas, imaginem a 15 km! Constituirá uma comunidade semirrural desassistida. Pensem nas dificuldades que já existem nos transportes públicos de Palmas, agora imaginem o transporte público que chegaria nessas áreas afastadas!

Conclui-se que esse projeto de expansão do plano diretor não se constitui social, sustentável, democrático, e muito menos, igualitário. A Universidade Federal do Tocantins se mobilizou contra tal projeto, o Ministério Público Estadual, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em conjunto ajuizaram uma ação civil pública contra tal projeto, conforme Bazolli (2013, p. 4). Ou seja, a sociedade tem se mobilizado contra o projeto de expansão do plano diretor e os vereadores têm encontrado dificuldades com essa repercussão e pressão popular.

Desta feita, coloca-se uma comparação entre as intervenções urbanas na cidade de Belém e em Palmas: Belém, em decorrência de sua história colonial deixou uma carga cultural evidente nas construções. Entretanto, a cidade foi crescendo e substituindo as construções históricas, demonstrando um total desrespeito ao patrimônio histórico e cultural daqueles cidadãos. Logo, a intervenção urbana, aqui relatada, naquela cidade voltou-se principalmente para o lado cultural.

Sem deixar de considerar que a qualidade de vida do cidadão também foi observada, como frisa o artigo 1° da Lei n° 7.603/93 (Plano Diretor de 1993), afinal, com a aplicação dos projetos naquela cidade valorizou-se a cultura, educação, bem-estar, lazer.

Já a intervenção urbana na cidade de Palmas, ocorre não para resguardar ou resgatar um patrimônio histórico, até porque a cidade é muito jovem. Busca-se sim, um benefício econômico, pois os únicos beneficiados com a proposta de expansão do plano diretor serão o setor imobiliário e a classe abastada financeiramente que detém condições para adquirir e/ou manter propriedades no plano central da cidade.

Ressalta-se que a intervenção urbana em Palmas não atende a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3°, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que é: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Assim de primeira vista, parecem intervenções muito distintas as ocorridas em Belém e Palmas, porém observa-se que em ambas, há um alicerce econômico. Afinal, Belém propôs resgatar seu patrimônio histórico, interessado também no movimento turístico que tal ação traria para a cidade. Afinal, o ciclo da borracha havia acabado, e como atrair a atenção novamente para Belém? Uma opção era através do turismo, da diversidade gastronômica e cultural, ao menos, no primeiro momento.

Já a cidade de Palmas, como dito antes, tem alicerce fortemente econômico. Busca-se marginalizar a população pobre, vender lotes para essas famílias pobres nas extremidades da cidade e supervalorizar os lotes já existentes.

Conclui-se que a intervenção urbana é válida, tanto em Palmas quanto em Belém, desde que atenda os anseios da população ali residente e a população visitante, desde que não viole direitos básicos, como o da igualdade, da educação, da acessibilidade, do lazer, da saúde, do emprego e da segurança.

REFERÊNCIAS

BAZOLLI, João Aparecido. A mobilização social em Palmas–TO e os instrumentos de participação social: dilemas do poder local e sociedade na produção do espaço na cidade. Trabalho em construção para conclusão em Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

BELÉM. Lei n° 7.603, de 13 de janeiro de 1993. Disponível em: <http://cm-belem.jusbrasil.com.br/legislacao/585164/lei-7603-93> Acesso em 18.01.2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 31.01.2014.

LIMA, Júlio José; TEIXEIRA, Luciana G. Janelas para o rio: projetos de intervenção na orla urbana de Belém do Pará. In: VARGAS, Heliana Comin, CASTILHO, Ana Luisa H. Intervenções em centros urbanos: objetivos, estratégias e resultados. Barueri, SP: Manole, 2006.

MORAES, Lúcia Maria. A segregação planejada: Goiânia, Brasília e Palmas. 2. ed. Goiânia: Ed. da UCG, 2003.

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[1] Acadêmica matriculada no 9° período do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, e que está cursando a disciplina de História da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.